0002645-93.2020.8.01.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Rio Branco

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

MARQUEZ BRAZ DA SILVA OLIVEIRA

CPF 359.***.***-87

Reu

ELIZABETE MARIA DE SOUSA SILVA DO NASCIMENTO

CPF 307.***.***-15

Reu

ICARO ALVES DA SILVA

CPF 015.***.***-30

TERCEIRO

CARLOS ANDRE BARROS DA SILVA

CPF 772.***.***-20

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CASSIO DE HOLANDA TAVARES

OAB/SP 198943•Representa: PASSIVO

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR

OAB/AC 4119•Representa: PASSIVO

JEISON FARIAS DA SILVA

OAB/AC 4496•Representa: PASSIVO

SAID DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/AC 4763•Representa: PASSIVO

FABIO JOSEP DA SILVA SOUZA

OAB/AC 5605•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Marquez Braz da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Em face do exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arqu INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0002645-93.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco -

13/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/07/2025, 18:39

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/07/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição inicial

14/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:22

Ato ordinatório

30/06/2025, 09:22

Recebidos os autos

27/06/2025, 15:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/06/2025, 15:24

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição inicial

23/06/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 07:30

Documentos

Despacho

•29/03/2020, 09:26

Interlocutória

•29/03/2020, 20:45

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 15:25

Interlocutória

•14/04/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 12:01

Interlocutória

•14/04/2020, 20:03

Interlocutória

•27/04/2020, 12:20

Interlocutória

•13/05/2020, 15:42

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 10:22

Despacho

•21/05/2020, 16:30

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 12:51

Interlocutória

•26/05/2020, 12:16

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 13:46

Despacho

•08/06/2020, 22:16