0701514-36.2025.8.01.0011

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Sena Madureira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

ROMERO SILVA SALDANHA

CPF 701.***.***-05

Reu

ROMERO SILVA SALDANHA

CPF 701.***.***-05

TERCEIRO

PM MARCELO RODRIGUES DA SILVA

CPF 038.***.***-28

TESTEMUNHA_JUIZO

PM MACIEL MARCOLINO CALUBA

CPF 011.***.***-69

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA

OAB/RO 12947•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório

11/05/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:40

Juntada de Alvará

11/05/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição inicial

17/04/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 00:14

Juntada de Outros Documentos

10/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 08:17

Juntada de Certidão

07/04/2026, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: B1Carlos da Silva BatistaB0 - Intimar para ciência da sentença proferida por este juízo: "Ante o exposto, com fundamento no art. 413, §1º, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado C. S. B., qualificado nos autos,como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, par Intimação - ADV: FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO DOS SANTOS (OAB 6040/AC) - Processo 0701514-36.2025.8.01.0011 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:19

Juntada de Alvará

06/04/2026, 11:12

Juntada de Mandado

06/04/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:15

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:01

Interlocutória

•23/09/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:06

Ata de Audiência (Outras)

•04/11/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 15:03

Interlocutória

•25/11/2025, 11:09

Interlocutória

•10/12/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 12:49

Ata de Audiência (Outras)

•26/01/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 06:57

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 12:57

Despacho

•04/03/2026, 13:08