5009257-83.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.606,93

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MICHELE ROBERTA GONCALVES DOS SANTOS

CPF 038.***.***-80

Autor

ITAMAR DA SILVA MAGALHAES

CPF 927.***.***-00

Autor

SKY AIRLINE PERU S.A.C

CNPJ 41.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA

OAB/AC 6858•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/01/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/01/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 5, 6

26/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 5, 6

21/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Michele Roberta Goncalves dos SantosAutor:Itamar da Silva MagalhaesRéu:Sky Airline Peru S.a.c</b></section> <section> <p align="center /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5009257-83.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009257-83.2025.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 19/12/2025.

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/01/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 13:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

07/01/2026, 13:51

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2025, 14:31

Distribuído por sorteio

19/12/2025, 14:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•07/01/2026, 13:51