5009322-78.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ARTHUR MIGUEL RIOS DA SILVA

CPF 064.***.***-12

Autor

VALDENAIDE GUIMARAES FERREIRA

CPF 411.***.***-87

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JOBSON ALVES DE LIMA JUNIOR

OAB/PB 18818•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/05/2026, 10:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

05/05/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 25

30/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 25

29/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Arthur Miguel Rios da Silva (Absolutamente Incapaz (Art. 3º Cc))Advogado(a):Jobson Alves de Lima Junior (OAB: Pb018818)Representante Legal do Autor: Valdenaide Gui /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5009322-78.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2026, 09:50

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:31

Juntada de Petição

23/02/2026, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/02/2026, 12:22

Juntada de Petição

20/02/2026, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/02/2026, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 09:50