5009361-75.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 22.405,68

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES MACIEL CAVALCANTE

CPF 411.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ACELON DA SILVA DIAS

OAB/AC 5900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

16/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

15/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria de Lourdes Maciel CavalcanteAdvogado(a):Acelon da Silva Dias (OAB: Ac006682)Réu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5009361-75.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 10:41

Determinada a citação

14/04/2026, 10:41

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/02/2026, 01:01

Juntada de Petição

08/02/2026, 12:29

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 5

26/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 5

21/01/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria de Lourdes Maciel CavalcanteAdvogado(a):Acelon da Silva Dias (OAB: Ac006682)Réu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DE LOURDES MACIEL CAVALCANTE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ACELON DA SILVA DIAS (OAB AC006682)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jur /DECISÃO - <b>Autos: 5009361-75.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009361-75.2025.8.01.0001 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 22/12/2025.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 15:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 10:41