5009376-44.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

WEBSTON RIVELINO ALMEIDA DE SOUZA

CPF 390.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO

OAB/AC 5665•Representa: ATIVO

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

OAB/AC 3807•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:37

Decisão interlocutória

16/04/2026, 11:09

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:00

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC006547 - FERNANDO ROSENTHAL)

11/02/2026, 10:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 03 - 09/02/2026 11:00. Refer. Evento 9

09/02/2026, 13:28

Juntada de Petição

04/02/2026, 08:00

Juntada de Petição

30/01/2026, 13:53

Juntada de Petição

28/01/2026, 10:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 11 e 13

28/01/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 12

27/01/2026, 01:03

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 13

26/01/2026, 02:39

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 6

26/01/2026, 02:35

Juntada de Petição

22/01/2026, 09:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 13

21/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 6

21/01/2026, 02:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 11:09