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5009374-74.2025.8.01.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2026
Valor da Causa
R$ 163.402,70
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
FRANCISCO ALBINO DE SOUZA
CPF 340.***.***-04
BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
CNPJ 03.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
PABLO VINÍCIUS CORDEIRO NASCIMENTO
OAB/AC 5241•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2026, 12:02Conclusos para decisão
08/04/2026, 07:42Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000273-79.2026.8.01.0000/TJAC - ref. ao(s) evento(s): 2
07/04/2026, 10:56Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002737920268010000/TJAC
06/04/2026, 10:30Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50002737920268010000/TJAC
25/03/2026, 11:29Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000373020268010000/TJAC
25/03/2026, 08:40Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000373020268010000/TJAC
25/03/2026, 08:40Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 23
17/03/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 23
16/03/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Francisco Albino de SouzaRéu:Banco Toyota do Brasil S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCO ALBINO DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PABLO VINÍCIUS CORDEIRO NASCIMENTO (OAB AC005241)</td></tr></table></b></br><p align="center">DECISÃO</p></br>[1]https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2022/08/nota-tecnica-04-02-2022-parametro-minimo-ago22.pdf [2] https://www.defensoria.rs.def.b /DECISÃO - <b>Autos: 5009374-74.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível
16/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 22:18Gratuidade da justiça não concedida
12/03/2026, 22:18Conclusos para decisão
06/03/2026, 20:21Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/03/2026, 20:21Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 17
26/02/2026, 02:32Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2026, 10:05
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2026, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2026, 22:18
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2026, 10:56
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2026, 12:02