5000084-14.2025.8.01.0008

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro - JEC

Partes do Processo

GERLANE PEREIRA DE ARAUJO DA SILVA

CPF 478.***.***-49

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA CAXICO DE AMORIM

OAB/BA 41716•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2026, 11:13

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

14/04/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

08/04/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

19/03/2026, 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

19/03/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

18/03/2026, 02:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

18/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500008

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500008

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

17/03/2026, 10:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

17/03/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 11:58

SENTENÇA

•13/03/2026, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 10:25