5000062-40.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

VALCICLEI OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 034.***.***-61

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

WENDER PEDRO RAMOS

OAB/MT 30085•Representa: ATIVO

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

17/03/2026, 02:32

Baixa Definitiva

16/03/2026, 13:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

16/03/2026, 13:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

16/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Valciclei Oliveira de SouzaRéu:Banco Santander (Brasil) S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><s /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5000062-40.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2026, 08:38

Decisão interlocutória

15/03/2026, 08:38

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 25

25/02/2026, 02:30

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/02/2026, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/02/2026, 10:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 25

24/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valciclei Oliveira de SouzaRéu:Banco Santander (Brasil) S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: VALCICLEI OLIVEIRA DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WENDER PEDRO RAMOS (OAB MT030085O)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (Evento 22.1). P.R.I.A. <b>Autos: 5000062-40.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 09:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

23/02/2026, 09:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 12:42

SENTENÇA

•23/02/2026, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2026, 08:38