5000298-89.2026.8.01.0001

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.290,15

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FABIO TEIXEIRA FELIX

CPF 009.***.***-47

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES

OAB/RJ 196379•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/03/2026, 01:02

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:18

Juntada de Petição

05/03/2026, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

04/03/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/03/2026, 13:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

03/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Fabio Teixeira FelixExecutado:Latam Airlines Group S/A</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPACHO/DECIS&Ati /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5000298-89.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/03/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000298-89.2026.8.01.0001 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 08/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RBRJEC03J01 para RBRJEC02J01)

09/01/2026, 08:56

Distribuído por sorteio

08/01/2026, 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2026, 15:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 12:51

Sentença - Outro processo

•05/03/2026, 12:18