5000427-94.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 356.487,36

Orgao julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES VALE

CPF 773.***.***-00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 42.***.***.0001-70

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR

OAB/AC 4608•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/AC 3905•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/04/2026, 05:13

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

09/04/2026, 02:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EXCLUÍDA

08/04/2026, 08:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 21

08/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Paulo Henrique de Oliveira Fernandes ValeRéu:Banco do Brasil SaRéu:Caixa Economica FederalRéu:Banco Santander (Brasil) S.a.Réu:Equatorial P /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5000427-94.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

08/04/2026, 00:00

Determinada a intimação

07/04/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 11:57

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:08

Juntada - Peças Digitalizadas

30/03/2026, 09:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/03/2026, 08:47

Baixa Definitiva - Declinada Competência

20/02/2026, 13:15

Juntada - Peças Digitalizadas

20/02/2026, 13:11

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

26/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

21/01/2026, 02:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 09:53

DECISÃO STJ/STF

•30/03/2026, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 11:57