5000970-97.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JESUS ALBERTO HERNANDEZ AGANZA

CPF 117.***.***-08

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

TAMIRES SANTOS COSTA ACHY

OAB/BA 53785•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 10:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

12/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

11/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jesus Alberto Hernandez AganzaRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><stron /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5000970-97.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/03/2026, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/03/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

13/02/2026, 13:32

Audiência de instrução - não-realizada - Local Audiência UNA Sala 03 - 13/02/2026 12:00. Refer. Evento 7

13/02/2026, 13:32

Juntada de Petição

13/02/2026, 11:56

Juntada de Petição

11/02/2026, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/01/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/01/2026, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 10:55