5001121-63.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FABRICIA DA SILVA VIANA

CPF 766.***.***-00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JHONATAN DAVID FERREIRA DA SILVA

OAB/RO 9894•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/04/2026, 11:36

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:48

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Audiência UNA Sala 02 - 12/02/2026 11:00. Refer. Evento 7

12/02/2026, 11:51

Juntada de Petição

11/02/2026, 17:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 10

30/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9

29/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/01/2026, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/01/2026, 06:47

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

27/01/2026, 06:33

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 9

27/01/2026, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 5

27/01/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 9

26/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 5

26/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICI&amp;amp;#xC1;RIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2&amp;amp;#xBA; Juizado Especial C&amp;amp;#xED;vel da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5001121-63.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINAT&amp;amp;#xD3;RIO</p> </section> <section> <p>CERTIFICO e dou f&amp;amp;#xE9; que, designei a <strong>AUDI&amp;amp;

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Fabricia da Silva VianaRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <div> <span>DESPACHO/DECISÃO</span> </div>< /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5001121-63.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

26/01/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 11:36