5001193-50.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 59.900,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

NARA REJANE MOURA DE MORAES

CPF 412.***.***-72

Autor

LORENZO MOURA GALVAO

CPF 003.***.***-02

Autor

ANTONIO DA SILVA GALVAO

CPF 339.***.***-34

Autor

VALENTINA MOURA GALVAO

CPF 019.***.***-70

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL

OAB/AC 3680•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17, 18 e 19

31/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30

25/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30

23/03/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30

20/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001193-50.2026.8.01

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30

19/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2026, 10:13

Audiência de conciliação - designada - Local 5º Vara Cível - Audiência de Conciliação - 26/05/2026 10:30

19/03/2026, 10:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2026, 14:26

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

25/02/2026, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 17, 18, 19

11/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 17, 18, 19

10/02/2026, 02:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 10:50