5001340-76.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.925,70

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

CLEMERSON SOUZA DURANS

CPF 947.***.***-53

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO

OAB/AC 5665•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2026, 09:42

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2026

08/05/2026, 09:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

07/05/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

20/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

17/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Clemerson Souza DuransRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: CLEMERSON SOUZA DURANS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB AC005665)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homolo <b>Autos: 5001340-76.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

16/04/2026, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 10:15

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 18

16/04/2026, 10:15

Decisão - Juiz Leigo

16/04/2026, 10:15

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 18:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 18/03/2026 09:00. Refer. Evento 7

18/03/2026, 09:28

Juntada de Petição

08/03/2026, 18:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 9 e 10

12/02/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 9, 10

10/02/2026, 02:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2026, 19:03

SENTENÇA

•16/04/2026, 10:15