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5001498-34.2026.8.01.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2026
Valor da Causa
R$ 6.500,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
JOSE RARISMAR BEZERRA DAMASCENO
CPF 484.***.***-15
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RODRIGO DE ARAUJO LIMA
OAB/AC 3461•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
25/03/2026, 10:34Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/03/2026, 01:01Juntada de Petição
13/03/2026, 08:49Juntada de Petição
09/03/2026, 14:35Audiência de conciliação - Infrutífera - Conciliador(a) - Local 2ª Vara Cível - Audiência de conciliação - 06/03/2026 08:15. Refer. Evento 6
06/03/2026, 08:20Juntada de Petição
05/03/2026, 22:39Juntada de Petição
05/03/2026, 19:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/03/2026, 01:01Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 8
03/03/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 8
02/03/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Rarismar Bezerra DamascenoAdvogado(a):Rodrigo de Araujo Lima (OAB: Ac003461)Réu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSE RARISMAR BEZERRA DAMASCENO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO DE ARAUJO LIMA (OAB AC003461)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>1. /DECISÃO - <b>Autos: 5001498-34.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Recebo a petição inicial, porquanto preenchidos os requisitos dos arts. 319 e 320 d
02/03/2026, 00:00Juntada de Petição
28/02/2026, 07:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/02/2026, 12:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 09:19Decisão interlocutória
27/02/2026, 09:19Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2026, 09:19