1000070-88.2026.8.01.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Samoel Martins Evangelista

Partes do Processo

IZAAC DA SILVA ALMEIDA

CPF 757.***.***-44

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENA MADUREIRA

Reu

ERASMO DA SILVA MOURA

CPF 029.***.***-37

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IZAAC DA SILVA ALMEIDA

OAB/AC 5172•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:09

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:09

Transitado em Julgado em "data"

11/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de Parecer

27/02/2026, 20:03

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

27/02/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:32

Ato ordinatório

25/02/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:23

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 07:00

Denegado o Habeas Corpus

23/02/2026, 15:33

Conclusos para decisão

23/02/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:22

Para Julgamento

05/02/2026, 07:28

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

03/02/2026, 06:53

Documentos

Interlocutória

•22/01/2026, 16:29

TipoProcessoDocumento#536

•23/02/2026, 15:33