0703849-45.2025.8.01.0070

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Robson Ribeiro Aleixo

Partes do Processo

CLEIDIANA MARIA FERREIRA DE SOUSA

CPF 483.***.***-68

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ 63.***.***.0001-24

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

THAIS ARAUJO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AC 2418•Representa: ATIVO

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO RIBEIRO

OAB/AC 2884•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 15:00

Ato ordinatório

20/04/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 13:43

Processo Reativado

20/04/2026, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procurador: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) Apelada: Cleidiana Maria Ferreira de Sousa D. Pública: Thais Araújo de Sousa Oliveira (OAB: 2418/AC) D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 07 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0703849-45.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procurador: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) Apelada: Cleidiana Maria Ferreira de Sousa D. Pública: Thais Araújo de Sousa Oliveira (OAB: 2418/AC) D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 07 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0703849-45.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelada: Cleidiana Maria Ferreira de Sousa - Procurador: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - D. Pública: Thais Araújo de Sousa Oliveira (OAB: 2418/AC) - D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS Próximos Julgados - 0703849-45.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Adimaura Souza da Cruz -

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/11/2025, 14:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/11/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 00:44

Documentos

Interlocutória

•06/06/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:16

CARIMBO

•24/09/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 13:45