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5001750-37.2026.8.01.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2026
Valor da Causa
R$ 503.200,00
Orgao julgador
Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
MARIA ANTONIA PIRES DO NASCIMENTO
CPF 360.***.***-04
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
DANIEL MARINHO DA COSTA
OAB/AM 19863•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
01/04/2026, 16:27Audiência de conciliação - Infrutífera - Conciliador(a) - Local 5º Vara Cível - Audiência de Conciliação - 31/03/2026 08:00. Refer. Evento 4
31/03/2026, 09:43Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
31/03/2026, 09:40Juntada de Petição
31/03/2026, 08:01Juntada de Petição
30/03/2026, 15:20Juntada de Petição
18/03/2026, 14:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/03/2026, 01:01Juntada de Petição
07/03/2026, 05:44Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/02/2026, 01:02Publicação de Ato Ordinatório - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 5
19/02/2026, 02:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/02/2026, 16:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 5
13/02/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001750-37.2026.8.01
13/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 5
12/02/2026, 13:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/02/2026, 12:35Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/01/2026, 11:59
ATO ORDINATÓRIO
•12/02/2026, 13:00