5001929-68.2026.8.01.0001

Cumprimento de sentençaSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.165,54

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MANOEL SARAIVA DE FIGUEIREDO FILHO

CPF 187.***.***-53

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 04.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

OAB/SP 312375•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/04/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 11

30/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 11

27/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Manoel Saraiva de Figueiredo FilhoAdvogado(a):Jose Roberto da Conceicao (OAB: Sp312375)Executado:Caixa de Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas</b></section> < /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5001929-68.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 10:46

Deferido o pedido

26/03/2026, 10:46

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:12

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RBRVCiv02J para RBRVCiv04J)

11/03/2026, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 4

06/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 4

05/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Manoel Saraiva de Figueiredo FilhoAdvogado(a):Jose Roberto da Conceicao (OAB: Sp312375)Executado:Caixa de Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: MANOEL SARAIVA DE FIGUEIREDO FILHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSE ROBERTO DA CONCEICAO (OAB SP312375)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Declino da competência em favor /DECISÃO - <b>Autos: 5001929-68.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:07

Terminativa - Declarada incompetência

04/02/2026, 15:07

Conclusos para decisão

04/02/2026, 08:56

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/01/2026, 13:12

Sentença - Outro processo

•29/01/2026, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 10:46