5001968-65.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 64.840,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

BARBARA ROQUE

CPF 028.***.***-88

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SAMPAIO GONCALVES

OAB/AC 6095•Representa: ATIVO

ELANDIO CHAVES SAMPAIO JUNIOR

OAB/AC 6966•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

05/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

04/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Barbara RoqueRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: BARBARA ROQUE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELANDIO CHAVES SAMPAIO JUNIOR (OAB AC006966)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GABRIEL SAMPAIO GONCALVES (OAB AC006095)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO RIVELLI (OAB AC004158)</td></tr></table>< <b>Autos: 5001968-65.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 11:41

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 26

30/04/2026, 11:41

Decisão - Juiz Leigo

30/04/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 13:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 18/03/2026 09:30. Refer. Evento 6

18/03/2026, 17:58

Juntada de Petição

18/03/2026, 09:25

Juntada de Petição

17/03/2026, 20:19

Juntada de Petição

09/03/2026, 13:50

Juntada de Petição

07/03/2026, 05:31

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC004158 - FABIO RIVELLI)

18/02/2026, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/02/2026, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2026, 19:14

SENTENÇA

•30/04/2026, 11:41