5001950-44.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

PAULO DOUGLAS BEZERRA DA SILVA

CPF 016.***.***-16

Autor

NAZARENO COSTA DA SILVA

CPF 217.***.***-72

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

SUMUP INSTITUICAO DE PAGAMENTO BRASIL LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MARCIO MONTEIRO RIBEIRO

OAB/AP 2867•Representa: ATIVO

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483•Representa: PASSIVO

ELIANE CRISTINA CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 11:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

23/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/04/2026, 01:01

Juntada de Petição

17/04/2026, 18:21

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

14/04/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

13/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500195

13/04/2026, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

11/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

10/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/04/2026, 01:02

Decisão - Juiz Leigo

09/04/2026, 10:44

Juntada de Petição

08/04/2026, 15:49

Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100003941 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAGA (Custas Recursais)

08/04/2026, 15:18

Juntada - Boleto Gerado - Custas Recursais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/f4853b9d-fa48-42e9-8c9b-c79f620c7dcc">8100003941</a> - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

06/04/2026, 08:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 10:15

SENTENÇA

•23/03/2026, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 12:25