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1000112-40.2026.8.01.0000
Agravo de InstrumentoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2026
Valor da Causa
R$ 60.882,23
Orgao julgador
Lois Carlos Arruda
Partes do Processo
RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZONIA SPE LTDA
CNPJ 24.***.***.0001-60
COSTA & MONTEIR0 LTDA - ME
CNPJ 08.***.***.0001-82
Advogados / Representantes
CLÁUDIO LUIZ URSINI
OAB/CE 54421•Representa: ATIVO
GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO
OAB/SP 241423•Representa: ATIVO
HILÁRIO DE CASTRO MELO JUNIOR
OAB/AC 2446•Representa: PASSIVO
ARQUILAU DE CASTRO MELO
OAB/AC 331•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 17:44Expedição de Certidão.
11/05/2026, 17:39Para Julgamento
08/05/2026, 11:32Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
26/02/2026, 08:04Juntada de Outros documentos
25/02/2026, 22:00Juntada de Outros documentos
02/02/2026, 06:30Expedição de Certidão.
02/02/2026, 06:29Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Residencial Sports Gardens da Amazônia Spe Ltda - Agravado: Costa & Monteiro Ltda - Me - - 3.Pelo exposto, atribuo efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento, para suspender os efeitos da Decisão Agravada até o julgamento final deste Recurso; indo ao colegiado, a 1ª Câmara Cível deste Tribunal dirá melhor, no momento do julgamento final. 4. Comunique-se ao Juízo da Vara de origem, encam INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000112-40.2026.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco -
02/02/2026, 00:00Expedição de Certidão.
30/01/2026, 10:40Expedição de Certidão.
30/01/2026, 07:25Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso
29/01/2026, 16:19Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
28/01/2026, 10:23Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 10:20Distribuído por sorteio
28/01/2026, 09:08Recebido pelo Distribuidor
28/01/2026, 07:41Documentos
Interlocutória
•29/01/2026, 16:19