5002023-16.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 23.393,69

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

VINICIUS GOMES DO NASCIMENTO

CPF 032.***.***-75

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/03/2026, 12:09

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:59

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Audiência UNA Sala 02 - 02/03/2026 09:00. Refer. Evento 5

02/03/2026, 09:19

Juntada de Petição

27/02/2026, 07:40

Juntada de Petição

20/02/2026, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/02/2026, 01:03

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC006547 - FERNANDO ROSENTHAL)

11/02/2026, 07:19

Juntada de Petição

10/02/2026, 08:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

10/02/2026, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 09:44

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2026, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 11:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 12:09