5002015-39.2026.8.01.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.775,72

Orgao julgador

Gab 03 - 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

LEONEL SONCIN JUNIOR

CPF 597.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: ATIVO

MARCOS RANGEL DA SILVA

OAB/AC 2001•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: G3TR90120

23/04/2026, 11:25

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

22/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/04/2026, 01:02

Juntada de Petição

09/04/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/04/2026, 17:36

Juntada de Petição

04/04/2026, 21:58

Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100003753 - GOL LINHAS AEREAS S.A. PAGA (Custas Recursais)

02/04/2026, 10:50

Juntada - Boleto Gerado - Custas Recursais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/22b422dc-df6a-4454-bd83-c6b7daaad51b">8100003753</a> - GOL LINHAS AEREAS S.A.

31/03/2026, 07:38

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24

25/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24

24/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Leonel Soncin JuniorRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: LEONEL SONCIN JUNIOR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS RANGEL DA SILVA (OAB AC002001)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo a deci <b>Autos: 5002015-39.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/03/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

23/03/2026, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2026, 12:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2026, 19:09

SENTENÇA

•23/03/2026, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 14:37