5002028-38.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.260,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JEFFERSON ROSA DA SILVA

CPF 012.***.***-39

Autor

THIELLY PAULA KAULING DE CARVALHO ROSA

CPF 027.***.***-33

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA GONÇALVES SILVA

OAB/MG 189964•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14

26/02/2026, 02:30

Baixa Definitiva

25/02/2026, 12:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 14

25/02/2026, 12:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14

25/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jefferson Rosa da SilvaAutor:Thielly Paula Kauling de Carvalho RosaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JEFFERSON ROSA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAMILA GONÇALVES SILVA (OAB MG189964)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: THIELLY PAULA KAULING DE CARVALHO ROSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAMILA GONÇALVES SILVA (OAB MG189964)</td></tr><tr>< <b>Autos: 5002028-38.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

25/02/2026, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/02/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 11:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/02/2026, 12:31

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:46

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC004158 - FABIO RIVELLI)

18/02/2026, 07:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/02/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 4

04/02/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 4

03/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5002028-38.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Dá a parte <span>THIELLY PAULA KAULING DE CARVALHO ROSA</span> para, no prazo de 05 (cinco) dias, junt

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 10:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 10:33

SENTENÇA

•24/02/2026, 11:17