5002241-44.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 958,92

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ATANAEL SILVA DE PAIVA

CPF 000.***.***-66

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

RAYELLE COSTA DE SOUZA

OAB/AC 6500•Representa: ATIVO

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/AC 4434•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 10:27

Juntada de Petição

14/03/2026, 07:18

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 12/03/2026 08:30. Refer. Evento 14

12/03/2026, 16:00

Juntada de Petição

12/03/2026, 09:46

Juntada de Petição

09/03/2026, 13:24

Juntada de Petição - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (AC004434 - DANILO ANDRADE MAIA)

09/03/2026, 12:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/02/2026, 07:08

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 16

23/02/2026, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 10

20/02/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 16

20/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5002241-44.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a <strong>AUDI

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/02/2026, 11:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 11:22