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5002376-56.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 4.887,36
Orgao julgador
Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
EMMANUEL ANTONIO DIAS DOS SANTOS
CPF 105.***.***-54
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
CNPJ 00.***.***.0002-18
Advogados / Representantes
CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA
OAB/AC 6131•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/04/2026, 12:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/04/2026, 01:02Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 6
23/03/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 6
20/03/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Emmanuel Antonio Dias dos SantosExecutado:Telefonica Brasil S.a.Executado:Samsung Eletronica da Amazonia Ltda</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: EMMANUEL ANTONIO DIAS DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB AC006131)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal <b>Autos: 5002376-56.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/03/2026, 00:00Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/03/2026, 13:19Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 13:19Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/03/2026, 10:02Conclusos para decisão
05/02/2026, 08:14Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002376-56.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 03/02/2026.
05/02/2026, 00:00Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2026, 17:48Distribuído por sorteio
03/02/2026, 17:48Documentos
PETIÇÃO INICIAL
•03/02/2026, 17:48
SENTENÇA
•19/03/2026, 13:19