5000217-04.2026.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 47.391,48

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá

Partes do Processo

FRANCISCO EMANUEL DE OLINDA MORAIS

CPF 023.***.***-67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

24/04/2026, 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/04/2026, 07:02

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

31/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

30/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Francisco Emanuel de Olinda MoraisExecutado:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"> /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Tarauacá</p> </section> <section><b>Autos: 5000217-04.2026.8.01.0014 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 09:26

Determinada a emenda inicial

27/03/2026, 09:26

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/02/2026, 09:27

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

09/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

06/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Francisco Emanuel de Olinda MoraisExecutado:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p><strong>DESPACHO</str /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Tarauacá</p> </section> <section><b>Autos: 5000217-04.2026.8.01.0014 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000217-04.2026.8.01.0014 distribuido para Vara Cível da Comarca de Tarauacá na data de 04/02/2026.

06/02/2026, 00:00

Determinada a emenda inicial

05/02/2026, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 09:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 09:26