5002644-13.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 53.601,64

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

SACHA MONICA CANIZO

CPF 003.***.***-73

Autor

MARIA PALOMA DA SILVA PACHECO MENEZES

CPF 008.***.***-79

Autor

DELTA AIR LINES INC

CNPJ 00.***.***.0001-77

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LAIS DA CRUZ PICOLO

OAB/PR 121657•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

03/03/2026, 09:42

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC004158 - FABIO RIVELLI)

22/02/2026, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/02/2026, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

19/02/2026, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

14/02/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/02/2026, 07:49

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

13/02/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/02/2026, 10:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

12/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Sacha Monica CanizoAutor:Maria Paloma da Silva Pacheco MenezesRéu:Delta Air Lines IncRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> < /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5002644-13.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 10:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

11/02/2026, 10:25

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002644-13.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 05/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 10:25