0705462-96.2025.8.01.0912

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Sena Madureira

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Samoel Martins Evangelista

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

ERASMO DA SILVA MOURA

CPF 029.***.***-37

Reu

DINAH DA SILVA LIMEIRA

CPF 075.***.***-06

Reu

RIVANIL SILVA DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DANIELA ALAINE SILVA NOGUEIRA

OAB/RO 12947•Representa: PASSIVO

IZAAC DA SILVA ALMEIDA

OAB/AC 5172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Erasmo da Silva Moura - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - De acordo com a certidão lançada na página 384, o advogado Izaac da Silva Almeida foi intimado para apresentar as razões do Recurso interposto por Erasmo da Silva Moura e deixou transcorrer o prazo sem manifestação. Sendo assim, Nº 0705462-96.2025.8.01.0912 - Apelação Criminal - Sena Madureira - intime-se pessoalmente o apelante para nomear advogado para apresentar as razões do Recurso ou para que manifest

04/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/04/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Erasmo da Silva Moura - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar razões à Apelação Criminal. - Magistrado(a) - Advs: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC) - Antonio Alceste Callil de Castro (OAB: 3125/AC) - Via Verde Nº 0705462-96.2025.8.01.0912 - Apelação Criminal - Sena Madureira -

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

24/03/2026, 14:23

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

24/03/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 14:21

Mero expediente

24/03/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:43

Juntada de Mandado

24/03/2026, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 00:17

Juntada de Ofício

19/03/2026, 11:05

Expedição de Ofício.

19/03/2026, 10:15

Embargos de Declaração Acolhidos

18/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2026, 11:17

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•05/09/2025, 19:30

Interlocutória

•13/10/2025, 12:26

Interlocutória

•27/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:11

Interlocutória

•05/11/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 16:32

Interlocutória

•11/12/2025, 10:37

Ata de Audiência (Outras)

•11/12/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 07:44

Despacho

•07/01/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 15:09

CARIMBO

•11/03/2026, 09:11

Interlocutória

•18/03/2026, 15:04

Despacho

•24/03/2026, 13:53