5002961-11.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

OWANA REBECA VIEIRA PIZZIGA

CPF 967.***.***-20

Autor

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-50

Reu

KANASTRA SECURITIZADORA S.A.

CNPJ 48.***.***.0001-38

Reu

ENERGISA S/A

CNPJ 00.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/AC 5694•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AC 5695•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2026, 08:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

08/05/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

22/04/2026, 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

22/04/2026, 02:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

21/04/2026, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

20/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

20/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Owana Rebeca Vieira PizzigaAdvogado(a):Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: Ac005695)</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB AC005694)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: KANASTRA SECURITIZADORA S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA DO PERPÉTUO SOCOR <b>Autos: 5002961-11.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500296

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

17/04/2026, 10:25

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 08:14

SENTENÇA

•24/03/2026, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 10:25