0715091-14.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.920,20

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA LOPES

CPF 521.***.***-91

Autor

BANCO BMG S. A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO TORRES OLIVEIRA

OAB/SC 69168•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Sebastiana Ferreira da Silva LopesB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Trata o presente feito de revisão de contrato bancário referente à empréstimo Reserva de Margem Consignável (RMC) e/ou Reserva de Cartão Consignado (RCC), cujo pedido e causa de pedir guardam pertinência com a matéria submetida a julgamento sob Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319A/AC), ADV: LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB 69168/SC) - Processo 0715091-14.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 12:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:10

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Sebastiana Ferreira da Silva LopesB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319A/AC), ADV: LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB 69168/SC) - Processo 0715091-14.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:46

Ato ordinatório

09/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de Contestação

28/01/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:31

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 09:25

Ato ordinatório

12/12/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 03:11

Documentos

Interlocutória

•16/09/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 08:34

Interlocutória

•23/03/2026, 10:10