5003176-84.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

KELLY COSTA HALUEN DE ARAUJO

CPF 769.***.***-10

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO OTÁVIO ALVES PINTO

OAB/MG 228128•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24

12/03/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/03/2026, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/03/2026, 20:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24

11/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Kelly Costa Haluen de AraujoRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong> /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5003176-84.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:32

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Audiência UNA sala 01 - 09/03/2026 10:00. Refer. Evento 5

09/03/2026, 10:29

Juntada de Petição

08/03/2026, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/02/2026, 01:01

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC004158 - FABIO RIVELLI)

25/02/2026, 08:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 12:55

DECISÃO STJ/STF

•11/03/2026, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 10:55