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5003284-16.2026.8.01.0001
Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2026
Valor da Causa
R$ 45.890,85
Orgao julgador
Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
ERIC PARNAIBA FROTA
CPF 057.***.***-69
Advogados / Representantes
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/AC 4940•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/04/2026, 11:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/03/2026, 01:02Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 25
25/03/2026, 02:31Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
24/03/2026, 14:23Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 25
24/03/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Banco Pan S.a.Advogado(a):Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: Ac004940)Réu:Eric Parnaiba Frota</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB AC004940)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Trata-se de ?Ação de busca e apreensão com pedido liminar? ajuizada por BANCO PAN S.A. em face de ER <b>Autos: 5003284-16.2026.8.01.0001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
24/03/2026, 00:00Extinto o processo por desistência
23/03/2026, 11:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2026, 11:27Conclusos para julgamento
20/03/2026, 08:41Juntada de Petição
16/03/2026, 06:15Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/03/2026, 01:01Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: PEDRO GOMES LOURENCO (por substituição em 11/03/2026 08:30:08)
11/03/2026, 08:26Expedição de mandado - Prioridade - RBRCEMAN
11/03/2026, 08:26Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/03/2026, 01:01Juntada de Petição
26/02/2026, 13:28Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/02/2026, 11:38
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2026, 20:36
SENTENÇA
•23/03/2026, 11:27