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0002048-35.2013.8.01.0013
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal de Feijó
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
CNPJ 04.***.***.0001-56
ABRAAO CONSTANTINO BATISTA
CPF 840.***.***-15
DEUSIANE CARDOSO MENDES DE OLIVEIRA
CLEUDES DA SILVA OLIVEIRA
CPF 695.***.***-34
ANTONIO MARIANO DA SILVA
Advogados / Representantes
ANTONIO IAGO DE CASTRO LIMA
OAB/AC 6098•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
14/04/2026, 10:52Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 10:49Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO IAGO DE CASTRO LIMA (OAB 6098/AC) - Processo 0002048-35.2013.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - ACUSADO: B1Abraão Constantino BatistaB0 - Dê-se vista as partes para as alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com a juntada façam os autos conclusos para sentença.
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação
14/04/2026, 00:00Juntada de Petição de Alegações finais
13/04/2026, 16:17Juntada de Carta
13/04/2026, 08:18Expedida/Certificada
13/04/2026, 07:50Expedida/Certificada
13/04/2026, 07:47Expedida/Certificada
13/04/2026, 07:44Juntada de Petição de Petição inicial
13/04/2026, 03:30Mero expediente
10/04/2026, 11:30Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2026, 07:54Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2026, 15:52Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2026, 14:36Documentos
Despacho
•25/06/2013, 11:48
Ato Ordinatório
•27/06/2013, 12:31
Despacho
•23/07/2013, 16:13
Ato Ordinatório
•26/07/2013, 15:19
Despacho
•09/09/2013, 15:59
Ato Ordinatório
•31/10/2013, 15:59
Interlocutória
•31/12/2013, 16:23
Despacho
•19/03/2014, 18:14
Ato Ordinatório
•20/03/2014, 10:03
Despacho
•29/04/2014, 19:25
Despacho
•09/09/2014, 17:21
Ato Ordinatório
•22/09/2014, 08:58
Ato Ordinatório
•21/10/2014, 11:43
Interlocutória
•20/01/2015, 15:55
Ato Ordinatório
•21/01/2015, 16:28