0701357-46.2023.8.01.0007

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

ARLINDA MARIA DE JESUS SANTOS

CPF 705.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MARIA DE LOURDES RIBEIRO CORREIA

CPF 320.***.***-53

TESTEMUNHA_JUIZO

NELSON OLIVEIRA CORREIA

CPF 119.***.***-15

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

TALLES MENEZES MENDES

OAB/AC 2590•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Arlinda Maria de Jesus Santos - Intimação - ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0701357-46.2023.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos. Após, ARQUIVE-SE. Intimem-se. Xapuri (AC), 07 de maio de 2026. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito

11/05/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 07:11

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:11

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 07:08

Ato ordinatório

08/05/2026, 07:05

Expedida/Certificada

08/05/2026, 06:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 10:48

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 10:45

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 09:58

Processo Reativado

07/05/2026, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 09:54

Por Expedição de RPV

27/03/2026, 18:54

Conclusos para decisão

27/03/2026, 07:19

Documentos

Interlocutória

•15/11/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 07:36

Interlocutória

•23/01/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 07:45

Ata de Audiência (Outras)

•22/02/2024, 06:52

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:46

Interlocutória

•05/04/2024, 14:59

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 09:50

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 09:50

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 09:50

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 09:50

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 09:50

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 09:50

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 09:50

ACÓRDÃO

•09/02/2026, 09:50