5003555-25.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

RAFAELA CORDEIRO

CPF 063.***.***-12

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA LUCIANO QUIRINO

OAB/PR 80385•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2026, 08:31

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026

05/05/2026, 08:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

05/05/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

16/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

15/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rafaela CordeiroRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: RAFAELA CORDEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GABRIELLA LUCIANO QUIRINO (OAB PR080385)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo a decisão d <b>Autos: 5003555-25.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

15/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar

14/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 16:36

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 42

14/04/2026, 16:36

Decisão - Juiz Leigo

14/04/2026, 16:36

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 15:43

Juntada de Petição

10/04/2026, 10:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 10/04/2026 10:00. Refer. Evento 21

10/04/2026, 10:27

Juntada de Petição

10/04/2026, 10:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 10:35

Anexo

•25/02/2026, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 08:23

SENTENÇA

•14/04/2026, 16:36