5000306-27.2026.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.898,88

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá

Partes do Processo

FRANCISCO DA CRUZ DA SILVA AIRES

CPF 681.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO ALVES DE MELO JÚNIOR

OAB/AC 4772•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

16/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/03/2026, 20:09

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 6

02/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

27/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Francisco da Cruz da Silva AiresExecutado:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p><strong>DESPACHO</stron /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Tarauacá</p> </section> <section><b>Autos: 5000306-27.2026.8.01.0014 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:16

Despacho

26/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000306-27.2026.8.01.0014 distribuido para Vara Cível da Comarca de Tarauacá na data de 18/02/2026.

20/02/2026, 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/02/2026, 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2026, 11:57

Conclusos para decisão

18/02/2026, 11:57

Distribuído por sorteio

18/02/2026, 11:57

Documentos

PETIÇÃO INICIAL

•18/02/2026, 11:57

Sentença - Outro processo

•18/02/2026, 11:57

Acórdão - Outro processo

•18/02/2026, 11:57

Documentação

•18/02/2026, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 14:16