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1000280-42.2026.8.01.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Denise Castelo Bonfim
Partes do Processo
JOSIVANIO SARAIVA DA SILVA
CPF 014.***.***-83
Autor
MAURO MARCELINO ALBANO
CPF 561.***.***-68
Autor
JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DO TRIBUNAL DO JURI E AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE RIO BRANCO
Reu
JOSIVANIO SARAIVA DA SILVA
CPF 014.***.***-83
TERCEIRO
Advogados / Representantes
MAURO MARCELINO ALBANO
OAB/AC 2817Representa: ATIVO
MAURO MARCELINO ALBANO
OAB/AC 2817Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Mauro Marcelino Albano Advogado: Mauro Marcelino Albano Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DO TRIBUNAL DO JURI E AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE RIO BRANCO Paciente: JOSIVANIO SARA Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 18 DE MARÇO DE 2026 E 25 DE MARÇO DE 2026 1000280-42.2026.8.01.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Habeas Corpus Criminal - Relator Denise Bonfim -

15/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:12

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 11:12

Transitado em Julgado em "data"

08/04/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de Parecer

30/03/2026, 17:11

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

30/03/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:04

Ato ordinatório

26/03/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:33

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:18

Denegado o Habeas Corpus

25/03/2026, 08:10

Conclusos para decisão

20/03/2026, 06:47

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 07:45
Documentos
Interlocutória
16/02/2026, 15:04
TipoProcessoDocumento#22
09/03/2026, 12:34
TipoProcessoDocumento#22
25/03/2026, 08:10