5004296-65.2026.8.01.0001

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.784,68

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JAILSON SOARES DO NASCIMENTO

CPF 975.***.***-91

Autor

JUSTINO OLIVEIRA DO NASCIMENTO NETO

CPF 064.***.***-70

Autor

ISABELA REGINA DE SOUZA TAVARES

CPF 033.***.***-12

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ

OAB/RO 12000•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

11/05/2026, 18:09

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC004158 - FABIO RIVELLI)

11/05/2026, 08:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

30/04/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31

28/04/2026, 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/04/2026, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31

27/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº

27/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/04/2026, 21:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31

24/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/04/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/04/2026, 14:19

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência Virtual - 12/05/2026 12:00

24/04/2026, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

23/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/04/2026, 13:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 14:50