5000303-81.2026.8.01.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira - JEC

Partes do Processo

EMANOEL BARROS FALCAO

CPF 010.***.***-30

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0075-95

Reu

Advogados / Representantes

NATHÁLIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO

OAB/MG 132611•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/04/2026, 07:04

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

01/04/2026, 13:45

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 10:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Conciliação, Instrução e Julgamento - 20/03/2026 10:15. Refer. Evento 3

20/03/2026, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

19/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/03/2026, 01:01

Juntada de Petição

11/03/2026, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/03/2026, 01:20

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

03/03/2026, 10:47

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 4

26/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000303-81.2026.8.01.0011 distribuido para Vara Cível da Comarca de Sena Madureira - JEC na data de 24/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 4

25/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500030

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 4

24/02/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/02/2026, 13:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 13:50

SENTENÇA

•01/04/2026, 13:45