5004480-21.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.470,33

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-74

Autor

THIAGO MACIEL CAVALCANTE

CPF 848.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS

OAB/SP 415428•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

17/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

16/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Uniao Educacional do Norte LtdaRéu:Thiago Maciel Cavalcante</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB SP415428)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Isto posto, com fulcro nas disposições acima, julgo extinto o processo, não resolvendo o mérito, nos termos do art. 485, IV, e art. 2 <b>Autos: 5004480-21.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

16/04/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 12:32

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 10

10/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 10

09/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Uniao Educacional do Norte LtdaAdvogado(a):Aline Novais Conrado dos Santos (OAB: Sp415428)Réu:Thiago Maciel Cavalcante</b></section> <section> <p align="center" /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5004480-21.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

09/03/2026, 00:00

Decisão interlocutória de Mérito

06/03/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/03/2026, 12:58

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:58

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 4

27/02/2026, 02:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 13:35

SENTENÇA

•15/04/2026, 12:32