5004775-58.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANDERSON MENDES DA CUNHA

CPF 871.***.***-72

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDES DE SANTANA

OAB/GO 66325•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/03/2026, 01:29

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

06/03/2026, 07:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

04/03/2026, 02:31

Juntada de Petição

03/03/2026, 16:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

03/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Anderson Mendes da CunhaRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESP /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5004775-58.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 13:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

02/03/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004775-58.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 26/02/2026.

02/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:29

Distribuído por sorteio

26/02/2026, 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2026, 14:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 13:44

OUTROS

•03/03/2026, 16:13