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0006008-70.2023.8.01.0070
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
CNPJ 04.***.***.0001-56
GENESES ANTONIO DA SILVA
CPF 465.***.***-20
VALDEILSON EDUARDO DA SILVA
CPF 038.***.***-07
DIEGO DO VALE DE SOUZA
CPF 020.***.***-73
Advogados / Representantes
ANTONIO ALBERTO DE MENEZES FILHO
OAB/AC 5986•Representa: PASSIVO
EUGENIO TAVARES PEREIRA NETO
OAB/AC 2201•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 09:05Juntada de Outros Documentos
06/05/2026, 08:49Juntada de Outros Documentos
15/04/2026, 11:22Juntada de Outros Documentos
07/04/2026, 10:26Juntada de Petição de Petição inicial
09/03/2026, 14:19Expedição de Certidão.
04/03/2026, 12:03Juntada de Outros Documentos
04/03/2026, 12:02Publicado ato_publicado em 03/03/2026.
03/03/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES FILHO (OAB 5986/AC) - Processo 0006008-70.2023.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: B1Geneses Antonio da SilvaB0 - VÍTIMA: B1Valdeilson Eduardo da SilvaB0 - B1Diego do Vale de SouzaB0 - Tendo em vista a notícia de que o autor do fato não cumpriu as obrigações assumidas a título de transação penal (fls 35/36 e 70), por cautela e em homenagens os princípios dos Juizados Especiais Criminais (art. 62 da Lei 9.099/95), determino a sua in
03/03/2026, 00:00Expedição de Certidão.
02/03/2026, 11:30Expedida/Certificada
02/03/2026, 10:17Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2026, 09:27Conclusos para decisão
19/02/2026, 20:27Conclusos para despacho
19/02/2026, 13:31Juntada de Ofício
19/02/2026, 13:31Documentos
Ato Ordinatório
•12/12/2023, 07:43
Ata de Audiência (Outras)
•07/02/2024, 12:18
Despacho
•20/02/2024, 16:28
Despacho
•07/03/2024, 11:59
Ata de Audiência (Outras)
•13/05/2024, 08:45
Ata de Audiência (Outras)
•06/06/2024, 10:46
Interlocutória
•25/02/2026, 09:27