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5005027-61.2026.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2026
Valor da Causa
R$ 35.129,52
Orgao julgador
Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Emir Jose Nogueira MendoncaRéu:Banco Pan S.a. E Outro</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: EMIR JOSE NOGUEIRA MENDONCA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KELLY COSTA DA SILVA (OAB AC006746)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TOO SEGUROS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>STOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada. P.R.I.A. <b>Autos: 5005027-61.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/05/2026, 00:00Conclusos para julgamento
04/05/2026, 10:30Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 02 - 18/03/2026 11:00. Refer. Evento 7
23/03/2026, 09:26Juntada de Petição
23/03/2026, 06:51Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 9 e 11
18/03/2026, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/03/2026, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11 - Ciência Tácita
15/03/2026, 23:59Juntada de Petição
13/03/2026, 09:08Juntada de Petição - TOO SEGUROS S.A. (SP267258 - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
13/03/2026, 08:55Juntada de Petição
11/03/2026, 06:34Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/03/2026, 01:02Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/03/2026, 07:19Publicação de Ato Ordinatório - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 10
09/03/2026, 02:30Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/03/2026, 07:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 10
06/03/2026, 02:15Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2026, 13:02
ATO ORDINATÓRIO
•05/03/2026, 11:03