5005106-40.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.005,28

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO JUNIOR NOBRE ROCHA

CPF 003.***.***-96

Autor

EMPRESA CINEMATOGRAFICA ARACATUBA LTDA

CNPJ 03.***.***.0020-52

Reu

Advogados / Representantes

JHONNY MIRKO ARRUETA CAMELO JUNIOR

OAB/AC 7202•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

11/05/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/05/2026, 06:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

08/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francisco Junior Nobre RochaRéu:Empresa Cinematografica Aracatuba Ltda</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCO JUNIOR NOBRE ROCHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JHONNY MIRKO ARRUETA CAMELO JUNIOR (OAB AC007202)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. <b>Autos: 5005106-40.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 14:32

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 28

07/05/2026, 14:32

Decisão - Juiz Leigo

07/05/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 07:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 29/04/2026 08:00. Refer. Evento 13

29/04/2026, 08:28

Juntada de Petição

28/04/2026, 17:54

Juntada de Petição

28/04/2026, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

24/03/2026, 02:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2026, 15:30

SENTENÇA

•07/05/2026, 14:32