5005163-58.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

RANGEL MARINHO DE PAULA

CPF 028.***.***-11

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RANDELL DA SILVA OLIVEIRA

OAB/AC 5153•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

05/05/2026, 06:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 23

08/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 23

07/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rangel Marinho de PaulaAdvogado(a):Randell da Silva Oliveira (OAB: Ac005153)Réu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: RANGEL MARINHO DE PAULA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB AC005153)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) <b>Autos: 5005163-58.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

07/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/04/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 08:40

Julgado procedente em parte o pedido

06/04/2026, 08:40

Decisão - Juiz Leigo

31/03/2026, 09:44

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 22:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 18/03/2026 11:00. Refer. Evento 6

18/03/2026, 14:27

Juntada de Petição

17/03/2026, 13:44

Juntada de Petição

17/03/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/03/2026, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 10:55

SENTENÇA

•06/04/2026, 08:40