5005292-63.2026.8.01.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.354,23

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA JOSE DE JESUS BATISTA

CPF 359.***.***-49

Autor

M. F. DE BRITO

CNPJ 30.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS

OAB/AC 3898•Representa: ATIVO

JANAINA FEITOSA PINHEIRO

OAB/AC 5195•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/04/2026, 13:54

Expedição de Alvará

17/04/2026, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/04/2026, 10:15

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2026, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28

15/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28

14/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Jose de Jesus BatistaExecutado:M. F. de Brito</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: MARIA JOSE DE JESUS BATISTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDREY FERNANDES DO REGO FARIA (OAB AC003898)</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: M. F. DE BRITO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JANAINA FEITOSA PINHEIRO (OAB AC005195)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo <b>Autos: 5005292-63.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/04/2026, 00:00

Juntada de certidão

13/04/2026, 11:01

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

13/04/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:15

Homologada a Transação

13/04/2026, 09:15

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

10/04/2026, 13:52

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 08:42

Documentos

PETIÇÃO INICIAL

•03/03/2026, 13:20

Sentença - Outro processo

•03/03/2026, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 11:32

Documentação

•06/03/2026, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 10:25

SENTENÇA

•13/04/2026, 09:15