0000804-82.2024.8.01.0014

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Tarauacá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

SAMUEL FREDSON DE LIMA AQUINO

CPF 700.***.***-46

Reu

SARA SOUZA GOMES

CPF 091.***.***-09

TERCEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 10.***.***.0001-97

TERCEIRO

MICHELE NASCIMENTO DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR

OAB/AC 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

03/04/2026, 11:18

Mero expediente

31/03/2026, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:18

Juntada de Carta

30/03/2026, 08:13

Manutenção da Prisão Preventiva

24/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:29

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Samuel Fredson de Lima AquinoB0 - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 31/03/2026 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0000804-82.2024.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura -

06/03/2026, 00:00

Juntada de Outros Documentos

03/03/2026, 11:49

Expedição de Carta Precatória.

03/03/2026, 11:30

Expedida/Certificada

03/03/2026, 09:00

Juntada de Outros Documentos

03/03/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 10:00:00, Vara Criminal.

19/01/2026, 08:09

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•02/08/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 07:54

Interlocutória

•21/11/2024, 10:12

Despacho

•06/01/2025, 19:44

Interlocutória

•11/03/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:29

Interlocutória

•05/05/2025, 12:48

Despacho

•16/05/2025, 09:17

Interlocutória

•03/07/2025, 17:52

Interlocutória

•07/08/2025, 12:11

Interlocutória

•21/08/2025, 15:37

Interlocutória

•27/11/2025, 08:37

Ata de Audiência (Outras)

•07/01/2026, 09:01

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 09:35

Interlocutória

•24/03/2026, 12:46